STJ – Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ
Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: por
Haddad: governo tem plano para socorrer setores afetados por tarifaço
As áreas técnicas da equipe econômica e do Ministério das Relações Exteriores concluíram o desenho do plano de contingência para ...
STJ – STJ mantém na Justiça do DF ação contra jogador Bruno Henrique por suposta fraude em apostas esportivas
O atleta do Flamengo é acusado de ter agido deliberadamente para receber cartão amarelo em um jogo de 2023 e ...
MP denuncia quatro policiais por morte de jovem em Paraisópolis
Quatro policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público de São Paulo pela morte de Igor Oliveira de Moraes Santos, de ...
Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha
Um suboficial da Marinha do Brasil foi condenado a um ano de detenção, em regime aberto, pelo crime de assédio ...
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora A Comissão de Educação aprovou, em 9 de julho, o ...
São Paulo F.C. – Tapia: “Estou muito feliz por estar aqui”
Após a reapresentação do elenco nesta segunda-feira (21), no SuperCT, o atacante Gonzalo Tapia foi apresentado e concedeu entrevista coletiva. ...
STJ – Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
Acre – Governo e parceiros lançam ação solidária de troca de alimentos por ingressos para os shows da Expoacre e divulgam pontos de coleta
O lançamento da ação solidária que consiste na troca de 2 quilos de alimentos para cada ingresso de acesso aos ...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 ...