Acre – Nota pública sobre declarações proferidas por treinador de futebol no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), vem a público manifestar repúdio às declarações ...
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a transferência para Porto Alegre do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga, denunciou, ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) teve mantida a condenação de oficial da reserva da Brigada Militar ...
Um guarda municipal acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado na madrugada desta quarta-feira, 11 ...
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Um segurança de uma empresa acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por tentar matar dois imigrantes ...
O piloto preso no Aeroporto de Congonhas nesta segunda-feira (9), suspeito da prática de pedofilia, é o líder de uma ...
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
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