STJ – Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo STJ
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Acre – Com adesão do Acre ao Juros por Educação, recurso é direcionado para ampliar o ensino profissional e tecnológico
Com a adesão do Acre ao Juros por Educação, iniciativa vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: GAECO/MPRS denuncia jogador de futebol por manipulação de resultados para apostas e lavagem de dinheiro
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) denunciou ...
STJ – STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
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Morre paciente do Icesp após transferência por causa de incêndio
O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP) informou neste sábado (31) que um ...
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de ...
Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
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Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o ...