O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa ...
Fotos: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians O Corinthians voltou à campo na noite desta terça-feira (28), quando enfrentou o Vasco ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de ...
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para o país. ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sargento Portugal A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, recebeu neste domingo (26), em Brasília, a deputada argentina eleita Diana Mondino, chanceler ...
Os impactos das ondas de calor extremo são mais intensos para as populações de áreas periféricas dos centros urbanos e ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos ...