STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vão desenvolver um trabalho para analisar plantas ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de mais 42 ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano ...
O Corinthians venceu na noite desta segunda-feira a equipe do Grêmio por 4 a 0 e manteve-se na liderança ...
A Justiça Federal manteve a condenação do ex-delegado de Polícia Civil Ronaldo Antônio Osmar a mais de 14 anos de ...
Nesta segunda-feira, 13, o ano letivo 2023 começou para mais de 145 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino. ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite ...
Após fortes chuvas, a prefeitura de Manaus decretou estado de calamidade pública. A zona norte registrou a maior incidência de pontos ...
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