STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...
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Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil – Notícias Câmara dos Deputados
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AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quinta-feira (23) com uma ação na Justiça para cobrar R$ 15 milhões dos ...
ANP regulamenta importação de biodiesel por distribuidores
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (23) uma resolução que regulamenta a importação ...
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados – Notícias Câmara dos Deputados
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Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, ...
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
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Prédio desaba em Gramado por causa do grande volume de chuvas
Um prédio localizado na Ladeira das Azaleias, em Gramado (RS), desabou, por colapso estrutural, por volta das 5h40 desta quinta-feira ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Lei proíbe que condenados por racismo assumam cargos públicos da Bahia
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A ...