PF indicia 40 pessoas por garimpo ilegal em RR após operações
A Polícia Federal (PF) indiciou 40 pessoas por exercer atividades de garimpo ilegal em Roraima em 2023, segundo informações obtidas nesta ...
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Réu por importunação sexual, ex-parlamentar é ouvido em julgamento
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Países em desenvolvimento querem remuneração por serviços ambientais
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CCJ aprova inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
STJ – Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
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TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha ...
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de ...
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
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Rio Grande do Sul – começa júri de homem denunciado pelo MPRS por tentar matar irmãos em festa
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Passo Fundo por tentativa de homicídio e ...
Comissão aprova divulgação de beneficiados por saída temporária de presos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: proposta dá transparência às concessões de indulto e saídas temporárias A Comissão de Segurança ...