Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), em Brasília, maioria de votos para manter as ...
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STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ...
Rio Grande do Sul – Caxias do Sul: a pedido do MPRS, homem é preso em flagrante por realizar obras irregulares em imóvel tombado
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um homem foi preso em flagrante nesta quinta-feira, 10 ...
Inflação desacelera e fecha março em 0,56%, pressionada por alimentos
A inflação oficial de março fechou o mês em 0,56%, pressionada principalmente pelo preço dos alimentos, que tiveram a maior ...
Rio Grande do Sul – Igrejinha: dois irmãos acusados pelo MPRS são condenados por homicídio e duas tentativas triplamente qualificados em casa de festas
Dois irmãos acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri de Igrejinha, ...
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e ...
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Rio Grande do Sul – Montenegro: três acusados pelo MPRS são condenados a mais de 30 anos de prisão por matar policial penal durante emboscada
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite de quarta-feira, 9 de abril, ...
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ