Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
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A presidência brasileira do Brics - bloco formado atualmente por 11 países - está lançando um concurso para impulsionar o empreendedorismo ...
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O sargento da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) Fernando Ribeiro Baraúna teve a prisão em flagrante convertida em ...
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) serão julgados nesta quarta-feira, 9 de abril, pelo Tribunal ...