Câmara debate caso de racismo sofrido por jogador Vinícius Junior
A Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), às 13h, uma comissão geral para debater ações e soluções para ...
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PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação ...
Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), ...
Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Comissão aprova projeto que obriga agressor de mulher a passar por programas de recuperação – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Leda Borges recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Rio Grande do Sul – acolhendo pedidos do MPRS, jurados condenam sete homens e absolvem um por homicídio ordenado de dentro da prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião do Caí acolheu os pedidos do Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
Pesquisa mostra por que brasileiros deixam escola
Quando deixou Araioses, no Maranhão, de ônibus e percorreu mais de 2 mil quilômetros até Brasília, em 2017, Maria de ...
Acre – Procon autua empresa aérea por falta de esclarecimentos sobre atraso de voos no Juruá
A Divisão Regional do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Cruzeiro do Sul autuou, nesta semana a ...
STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva ...