Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...
Três acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados na noite de quarta-feira, 9 de abril, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos apresentou parecer favorável A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: "Pulverização aérea é uma técnica muito controversa" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 9, o governo do Acre publicou, por meio da Secretaria ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra o pedido de liberdade, por questões de saúde, do deputado Chiquinho Brazão (Sem ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto ...
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