Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta com atualizações à ...
Joel Rodrigues/Agência Brasília Medida pretende beneficiar cerca de 2 mil famílias produtoras de mel O Congresso Nacional analisa a Medida ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pedro Uczai propôs um fundo federal para proteger a habitação popular Deputados, representantes do governo e ...
Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros STJ
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O relator, ministro Teodoro Silva Santos, afirmou que a identidade trans, por si só, não representa limitação técnica ou profissional, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Derrite, relator do projeto de lei Aprovado pela Câmara dos Deputados, o marco legal do ...
Uma ponte de madeira deu lugar a uma nova ponte de concreto e pista dupla, atendendo Nova Mamoré, Guajará-Mirim, Buritis ...
Duas pessoas acusadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenadas pelo Tribunal do Júri em Passo ...
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