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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, ofereceu, ...
Foto: Rodrigo Coca/Agência Corinthians Nesta segunda-feira (19), no CT Dr. Joaquim Grava, o Corinthians deu sequência na pré-temporada 2023. ...
Por Roseneide Sena* O Programa Global REDD+ Early Movers, Programa REM (sigla em inglês para Redução de Emissões por Desmatamento ...
O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta quinta-feira (15), a Portaria STJ/GP 594, que suspende suas atividades judicantes nos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes ...
O combate à morbimortalidade no trânsito é um dos maiores desafios da sociedade moderna. A cada ano, milhões de pessoas ...