STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix”
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...
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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Rio Grande do Sul – Tramandaí: acusados pelo MPRS são condenados por tentar matar cabeleireira que, um ano depois, foi vítima de homicídio dos mesmos réus
Em um plenário de dois dias, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta ...
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por ...
Rio Grande do Sul – Porto Alegre: médico e enfermeira acusados pelo MPRS são condenados por matar bebê após parto domiciliar
O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa ...
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e ...
Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
STM mantém condenação de militar por manifestação política
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...