Agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) ...
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma multa de R$ 40 ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Em um plenário de dois dias, quatro acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados nesta ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por ...
O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um ...
O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística, Claudio Ari Mello, e a promotora de Justiça de Defesa ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Um homem foi condenado na quinta-feira, dia 27 de março, pelo Tribunal do Júri de Alvorada, a 23 anos e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...