Moraes e Fux vota por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens PaivaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ...
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Projeto permite que empregado em sofrimento psicológico encerre contrato por justa causa – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 3324/24 permite que o empregado ...
Acre – Estado articula proposta de lei que flexibiliza renegociação de dívidas por meio do Refis
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...
Acre – Acre é reconhecido nacionalmente por eficácia na execução dos investimentos no Sistema Único de Assistência Social
O estado do Acre foi reconhecido nacionalmente com a Comenda FNAS pelo Brasil pelos relevantes serviços prestados ao Fundo Nacional ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça condena CEEE Equatorial a pagar indenização por interrupção no fornecimento de energia elétrica em Pedro Osório e Cerrito
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça condenou, na terça-feira, 11 de fevereiro, a ...
Rio Grande do Sul – Três homens denunciados pelo MPRS são condenados por roubo e extorsão de família no Noroeste gaúcho
Três homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por roubo e extorsão a uma ...
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4244/24 limita a R$ ...
Ministério decide por suspensão servidores de penitenciária em Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu pela suspensão, por 30 dias, de quatro servidores da Penitenciária Federal ...
São Paulo tem primeiro caso de morte por Chikungunya
O primeiro caso de morte por Chikungunya no estado de São Paulo foi confirmado com o óbito de uma pessoa ...
Rio Grande do Sul – denunciado pelo MPRS vai a júri por estupro e feminicídio de adolescente indígena em Redentora
Um homem de 36 anos denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri nesta quinta-feira, ...