Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júnior Mano: proposta visa permitir um ambiente de negócios mais seguro O Projeto de ...
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A criação de planos de drenagem para o enfrentamentos de enchentes e enxurradas foi tema de reunião, nessa segunda-feira (3), ...
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por intermédio do diretor do Fórum da Comarca de Brasileia, juiz Clovis ...
Em dois processos judiciais, nove denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados por praticar extorsões ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei 3496/23 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4003/24 altera a ...
A Polícia Federal (PF) prendeu um homem que estava foragido desde a Operação Turfe – deflagrada em fevereiro de 2022 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...
Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falso STJ
A partir desta segunda-feira (3), os boletos poderão ser pagos não apenas por código de barras, mas por meio de ...
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