Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Petrobras ao pagamento de cerca de R$ 36,2 milhões por ...
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Rio Grande do Sul – Porto Alegre: médico e enfermeira acusados pelo MPRS são condenados por matar bebê após parto domiciliar
O médico obstetra e a enfermeira acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) pela morte de um ...
Rio Grande do Sul – MPRS participa de primeira reunião pública para elaboração do plano urbano-ambiental do Bairro Arquipélago por universidade holandesa e PNUD
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Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Rio Grande do Sul – Alvorada: homem é condenado a 23 anos de prisão por feminicídio em júri onde é transmitido vídeo da campanha do MPRS "Eu Falo por Elas"
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Maioria do STF define que multa por crime ambiental é imprescritível
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que as multas aplicadas contra infratores ambientais são imprescritíveis. ...
STM mantém condenação de militar por manifestação política
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Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), estabelece ...
Letalidade por vírus respiratório em idosos chega a 25% em dez anos
Apesar de ter mais incidência em crianças pequenas, a infecção por vírus sincicial respiratório (VSR) também pode ser grave em ...
Lula emite nota de pesar por morte de Fuad Noman, prefeito de BH
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