Publicada MP que proíbe cobrança diferenciada por transações em Pix
O governo federal publicou, na edição desta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que proíbe a ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Queiroz: medida visa garantir atendimento e evitar sobrecarga dos prontos-socorros O Projeto de Lei 2728/24 cria ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou nesta quarta-feira (15) a interdição do camelódromo da Uruguaiana, polo ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
O fim do serviço de checagem de fatos da Meta – companhia que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ocorreu ...
A Polícia Civil investiga o envolvimento de um guarda civil, que estava de folga, na morte de um jovem, de 21 anos, ...
A repressão e violência sistemática em cenas abertas de uso de droga, no centro da capital paulista, leva à dispersão ...
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink STJ
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos por ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hugo Leal, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
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