Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, ...
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Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte ...
STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
Acre – Estado garante aluguel social por 90 dias às famílias acampadas no hall da Assembleia Legislativa do Acre
O Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH) e a Secretaria ...
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O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça cancela rapel em cascata neste fim de semana na Serra por risco de vida aos praticantes
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, ...
Rio Grande do Sul – Camaquã: denunciado pelo MPRS é condenado à revelia por tentar matar a pauladas ex-companheiro de sua ex-namorada
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Amazônia tem diversidade empobrecida por incêndios florestais
Pesquisadores que investigam os impactos de queimadas na floresta constataram o empobrecimento de espécies e a redução de estoque de ...
Banco Central aprova pagamento de boletos por Pix
Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como ...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...