STJ – Acórdão é anulado por falta de intimação dos advogados para julgamento em sessão virtual
O recurso de apelação foi julgado um dia após o processo ser distribuído ao relator na segunda instância, sem que ...
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Acre – Governo e parceiros lançam ação solidária de troca de alimentos por ingressos para os shows da Expoacre e divulgam pontos de coleta
O lançamento da ação solidária que consiste na troca de 2 quilos de alimentos para cada ingresso de acesso aos ...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Gastão: objetivo é acabar com vazio jurídico O Projeto de Lei Complementar 152/25 ...
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Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – Frederico Westphalen: Justiça Eleitoral condena candidato a prefeito nas eleições de 2024 por compra de votos
A Justiça Eleitoral, ao julgar ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, condenou candidato ao cargo de ...
STJ – Réu condenado a mais de 36 anos por morte de policial federal permanece em prisão preventiva
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Flamengo vence São Paulo por 2 a 0 no retorno do Brasileiro
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Chile joga bem e derrota seleção peruana por 3 a 0 na Copa América
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Rio Grande do Sul – acusado pelo MPRS por matar policial militar durante abordagem é condenado a 21 anos de prisão
Foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime fechado, um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do ...