STF adia decisão sobre responsabilização de redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para o ano que vem a decisão final sobre a responsabilização das redes sociais ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: por
STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu há pouco o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais ...
MP denuncia 20 torcedores do Palmeiras por emboscada
Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público denunciou 20 integrantes da torcida organizada Mancha Alvi Verde, do Palmeiras, que estariam envolvidas ...
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias ...
Thiago Maia leva prêmio Fair Play da Fifa por ajuda em enchentes no RS
O meio-campista Thiago Maia, do Internacional, foi contemplado com o prêmio Fair Play da Fifa – prêmio Fifa The Best ...
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e ...
Rio Grande do Sul – Uruguaiana: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de mulher condenada por matar pedestre e deixar outro ferido em atropelamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 ...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, ...
Rio Grande do Sul – Quatro denunciados pelo MPRS são condenados por sequestro, tortura e morte de casal de idosos em Rolante
Quatro denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), uma mulher e três homens, pelo sequestro e morte ...
STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...