O Estado do Acre por meio da Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH) e a Secretaria ...
O Projeto de Lei nº. 298/2024, enviado pelo governo do Estado do Acre, que propõe a isenção do pagamento da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça concedeu liminar nesta sexta-feira, 13 de dezembro, ...
Um homem de 62 anos de idade, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena ...
Pesquisadores que investigam os impactos de queimadas na floresta constataram o empobrecimento de espécies e a redução de estoque de ...
Os boletos de pagamento poderão ser pagos não apenas por código de barra, mas por meio de outros instrumentos, como ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque: enfrentar uso criminoso de drones é essencial para garantir segurança A Comissão de Segurança Pública ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Paulo Litro: mudanças climáticas impactam o turismo A Comissão de Turismo da Câmara dos ...
Acolhendo recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou, ...
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que autoriza investigados por crimes a registrarem armas de fogo. O ...