CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um procedimento para apurar os possíveis erros do Judiciário na prisão por engano ...
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Cidade do Rio entra em estágio 2 de atenção por causa de chuva
O Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) informou que o município do Rio de Janeiro entrou ...
Acre – Corpo de Bombeiros intensifica buscas por jovem desaparecido no Rio Acre
O governo do Acre, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), segue empenhado nas buscas ...
Câmara aprova projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei ...
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, ...
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça ...
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias Câmara dos Deputados
Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no ...
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil custará R$ 27 bilhões por ano
O aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para os trabalhadores que ganham até R$ ...
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não ...
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse ...