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A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na ...

Acervo Câmara dos Deputados O deputado Hercílio Coelho Diniz é o autor da proposta O Projeto de Lei 3799/23 estabelece ...

Inicia na terça-feira, 17 de setembro, o julgamento de seis réus envolvidos na morte de Sidnei Piovesana, ocorrida dia 19 ...

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais ...

Escolas do Distrito Federal foram autorizadas a, caso considerem necessário, cancelar as aulas previstas para esta segunda-feira (16). A medida ...

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, realizada anualmente no Rio de Janeiro, foi a primeira agenda pública da ministra ...

Em estado de emergência, Manaus inicia nesta segunda-feira (16) a primeira fase da Operação Estiagem, com a distribuição de cestas básicas e ...

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas. ...

Três integrantes de uma facção acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do ...

Há 22 dias, a vida do adolescente Edson Lima de Moura, de 14 anos, foi transformada. Ele recebeu um novo ...