STJ – Posse e distribuição de pornografia infantil são crimes autônomos, e penas podem ser somadas
Em recurso repetitivo, a Terceira Seção definiu que um crime não é meio necessário ou fase de preparação para o ...
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Tag: pornografia
Polícia Federal deflagra operação contra rede de pornografia infantil
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (2) uma operação para reprimir a pornografia infantil. "A Operação Serpente visa reprimir a ...
Ação contra pornografia infantil é executada pela PF no sul da Bahia
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) uma operação para combater a distribuição de arquivos, imagens e vídeos com conteúdo ...
PF cumpre mandados contra suspeitos de disseminar pornografia infantil
A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (17) três mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e nos municípios de Hortolândia e Serra Negra, no ...
Operação da PF combate divulgação de pornografia infantil
A Polícia Federal (PF) cumpre dois mandados e busca e apreensão hoje (25) contra suspeitos de compartilhar em redes sociais ...
PF combate crime de pornografia infantojuvenil na internet no Ceará
A Polícia Federal (PF) realiza hoje (7) operação de combate à pornografia infantojuvenil na internet. Oito policiais federais cumpriram dois mandados de ...
Ator José Dumont é preso em flagrante com pornografia infantil
A Polícia Civil prendeu ontem (15) o ator José Dumont, em flagrante, pelo crime de armazenamento de imagens de sexo ...
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
PF faz operações conjuntas contra pornografia infantil no Rio
A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje (9) três operações conjuntas no âmbito do projeto Dark Place. O objetivo da ação ...
PF prende homem em operação contra pornografia infantil
Uma operação da Polícia Federal (PF) contra a pornografia infantil resultou na prisão de um homem, no município de Volta ...