Com o objetivo de explicar procedimentos burocráticos para os produtores rurais do estado, auxiliar no cadastro de propriedades e combater ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24) portaria para a contratação de empresa para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek ...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...
O Instituto de Meio Ambiente (Imac) assinou, nesta quinta-feira, 14, a Portaria nº 211 de 2024, que simplifica a emissão ...
O Ministério da Saúde publicou uma portaria que autoriza a liberação de crédito extraordinário para diversos órgãos do Poder Executivo, ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou nesta segunda-feira (30) orientações para órgãos e entidades da ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante ...