Atualização busca a padronização dos processos e controle sobre profissionais que atuam de forma autônoma na instrução prática de direção ...
Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026 STJ
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, voltado aos povos indígenas, passa a contar ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Com o objetivo de explicar procedimentos burocráticos para os produtores rurais do estado, auxiliar no cadastro de propriedades e combater ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário - Sessão Deliberativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9/25 propõe a suspensão da portaria ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda é a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo, relator A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
O Ministério dos Transportes publicou nesta terça-feira (24) portaria para a contratação de empresa para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek ...
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta terça-feira (10), uma portaria conjunta do ...