STJ – STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
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Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da ...
Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Incêndio de grande porte destrói área de 50 mil metros quadrados em SP
Um incêndio de grandes proporções está devastando cerca de 50 mil metros quadrados na área rural de Pirapozinho, também conhecido ...
STJ – Porte, posse, crime: os delitos relacionados às armas de fogo, segundo o STJ
A comercialização, o registro, a posse e o porte de armas de fogo e munições no Brasil são disciplinados pela ...
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha ...
Avião de pequeno porte cai e deixa cinco mortos em Mato Grosso
Um avião bimotor de pequeno porte caiu hoje (15), em Apiacás (MT) a cerca de 1 mil quilômetros de Cuiabá. ...
Projeto prevê estímulo a usina solar de pequeno porte no semiárido brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Murilo Galdino, o autor da proposta O Projeto de Lei 1250/24 determina que os ...
Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos
Os peritos criminais brasileiros aguardam o estabelecimento de novas orientações para o seu trabalho, quando tiverem que examinar maconha apreendida ...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte ...