Tag: porte

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte ...

flapas/DepositPhotos Pacientes estão preocupados com o impacto da criminalização do usuário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...

Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...

Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação ...

Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi preso nesta quinta-feira (8), em Brasília, por porte ilegal de arma. ...