Barroso: decisão do STF pode beneficiar condenado por porte de maconha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (26) que a decisão da Corte ...
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Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. ...
STF retomará julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte ...
Comissão debate impactos de criminalizar porte de droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol – Notícias Câmara dos Deputados
flapas/DepositPhotos Pacientes estão preocupados com o impacto da criminalização do usuário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, ...
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara ...
Comissão debate a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images PEC que criminaliza o porte de drogas está em análise na Câmara A Comissão de Constituição e Justiça ...
Comissão discute proposta que criminaliza porte de pequenas quantidades de droga – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará A lei considera crime comprar, guardar, transportar ou trazer drogas para consumo pessoal A Comissão de Legislação ...
Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Proposta já foi aprovada no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23 inclui um inciso na ...
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom é o autor da proposta O Projeto de Lei 868/24 reserva 20% dos leitos ...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data ...