STF abre sessão para julgar descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para julgar a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para ...
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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas ...
Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e porte ilegal de arma
02/06/2023 17:40 ceidelwein A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Triunfo, um homem foi condenado ...
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de ...
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Gustavo Gayer O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos ...
Projeto muda regra para facilitar porte de arma de fogo a atirador desportivo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pollon: “O projeto serve para corrigir essa distorção legislativa" O Projeto de Lei 266/23, ...
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo ...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão ...
Acre – Opera Acre realiza cirurgias de pequeno e médio porte em Tarauacá
Em sua última edição do ano de 2022 do programa Opera Acre em Tarauacá, o governo do Estado, por meio ...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votação ...