A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça determinou, em tutela de ...
18/10/2022 18:06 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa ...
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da ...
- Cerca de 35 milhões de litros de diesel importado da Rússia chegaram ao porto de Santos. - Outras operações ...
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco ...
Começa hoje (21) e vai até sábado (24) o 1º Festival Caju de Leitores, dedicado à cultura e literatura indígenas do Norte e Nordeste ...
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos ...
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, recebeu, nesta quinta-feira, 1º de setembro, homenagem do Consulado Geral ...