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Apoio a produtoras rurais e extrativistas, moradores de áreas de conservação ambiental e ações para redução do desmatamento e incêndios foram ...

Atendendo pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça proibiu o ...

O Ministério Público em Viamão ajuizou, nesta segunda-feira, 11 de setembro, ação civil pública com pedido de tutela de urgência ...