STJ – Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial
Pesquisa Pronta destaca posse ilegal de arma de fogo e comprovação de divergência jurisprudencial STJ
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Comitê de política para população em situação de rua toma posse
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Sílvio Almeida, deu posse aos 22 integrantes do Comitê Intersetorial de ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato ...
Acre – Governo formaliza acordo que cede 25 lotes às famílias removidas em reintegração de posse
Em resposta aos conflitos fundiários ocorridos em Rio Branco, o governo do Acre formalizou o acordo jurídico firmado no início ...
Lula dá posse a três ministros e cria ministério para pequena empresa
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse, nesta quarta-feira (13), aos ministros Sílvio Costa Filho, André Fufuca e ...
Rio Grande do Sul – PGJ e membros do MPRS prestigiam posse de Marcelo Dornelles como desembargador do Tribunal de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, participou, nesta segunda-feira, 4 de setembro, da posse do ex-PGJ Marcelo Lemos Dornelles como ...
STJ – Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil
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Senado aprova teste toxicológico para posse e porte de arma
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (23), em votação simbólica, o projeto de lei que passa a exigir ...
Rio Grande do Sul – Rodrigo Zilio toma posse como coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral
23/08/2023 07:30 flaviaskb O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio foi empossado na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, como ...