STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil ...
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ...
A sexta-feira (19) deve ter sol entre nuvens durante todo o dia, com as temperaturas podendo alcançar os 29°C e ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), entregou certificados de ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Estadual e Corpo de Bombeiros, monitora ...
A Advocacia-geral da União (AGU) enviará a Maceió (AL), até a próxima terça-feira (12), uma equipe de advogados públicos da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Paulo Fernando: "Medida deve assegurar a liberdade de escolha do professor" Participantes de ...
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, negou, nesta segunda-feira (30) qualquer possibilidade de interromper os bombardeios na Faixa de Gaza. ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente do Acre ...
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