STJ – A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
A caracterização da fundada suspeita capaz de justificar o procedimento da revista pessoal sem mandado está na raiz de inúmeras ...
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Nesta terça-feira, 28 de maio, ocorreu mais um encontro de diálogo e escuta das expectativas e necessidades da população atingida ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto quer garantir celeridade ao processo O Projeto de Lei 3261/23 permite que o ...
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, disse nesta terça-feira (26) que a prisão do miliciano Luís Antônio da ...
Acumulada há sete sorteios, a Mega-Sena pode pagar o segundo maior prêmio do ano a quem acertar as seis dezenas ...
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