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A Petrobras anunciou ter encontrado a presença de hidrocarbonetos em um poço exploratório do bloco Aram, em grande profundidade (abaixo ...

A cheia dos rios acreanos motivou uma reunião entre o governador Gladson Camelí, a vice-governadora Mailza Assis e o ministro ...

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Decisão do STF permite que governo contrate funcionários pelo regime da CLT A Frente Parlamentar Mista ...

A defesa de José Aprígio, ex-prefeito de Taboão da Serra, afirmou nesta segunda-feira (17) que o político recebeu com surpresa a ...

O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados ...

É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), vem a público informar que está ...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu neste sábado (28) com o chanceler do Líbano, Abdallah Bou Habib, a ...