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É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF STJ

Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo STJ

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), vem a público informar que está ...

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, discutiu neste sábado (28) com o chanceler do Líbano, Abdallah Bou Habib, a ...

Professores e orientadores educacionais avaliam como positiva a possibilidade de o Ministério da Educação atuar para banir o uso de ...

Foi aberta oficialmente a Expoacre, a maior feira de agronegócios do estado. Após solenidade no Parque de Exposições Wildy Viana, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou uma audiência para oferecer um acordo ao deputado federal Nikolas ...

Reprodução/TV Câmara Lira: alguns setores estão sofrendo práticas desleais O presidente da Câmara dos Depuados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir neste domingo (19) a libertação do jornalista Julian Assange, preso ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Daniel: vítimas não podem esperar indefinidamente Na primeira reunião de trabalho da comissão ...