O Acre é um dos dez estados brasileiros com probabilidade de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag). ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e 2.004.806, de relatoria da ...
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A penhora de bem de família mantido em condomínio é possível, caso um dos condôminos exerça seu direito de executar ...
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Ao dar provimento ao recurso especial de um banco, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, ...
O primeiro Simpósio Global de Soluções Sustentáveis para Água e Energia, realizado na semana passada em Foz do Iguaçu (PR), ...