As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação ...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André ...
Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio ...
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (31) processo disciplinar contra o desembargador Marcelo Lima Buhatem, ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (17) que as plataformas de redes sociais apresentem todas as postagens feitas pelo ...
O Conselho Nacional da Justiça (CNJ) decidiu hoje (11) aplicar pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de trechos da resolução aprovada ontem ...
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista ...