STJ – STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre
Para ministro Herman Benjamin, CEEE-D não comprovou urgência na suspensão da decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que ...
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O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto participou, nesta segunda-feira, 10 de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), avançou ...
O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre Felipe Teixeira Neto se reuniu na tarde desta ...
A Promotoria de Justiça Especializada de Santana do Livramento sediou uma reunião, na última terça-feira, 12 de março, para buscar ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou na manhã desta sexta-feira, 26 de janeiro, de uma ação ...
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta quer ordenar a instalação de fios de energia elétrica O Projeto de Lei 3088/22 autoriza ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Léo Prates O Projeto de Lei 288/23 determina que as concessionárias ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Miranda: substituição generalizada das redes sairia muito caro A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e ...
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