STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista íntima vexatória nos presídios ...
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Tag: prática
Acre – Governo promove dia de bem-estar a idosos no Lar Vicentino durante aula prática de curso de cabeleireiro
Com o objetivo de proporcionar um dia de bem-estar e elevar a autoestima, alunos do curso de cabeleireiro realizaram uma ...
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a ...
Projeto torna prática abusiva cobrança de taxas sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputao Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 9/25 altera o ...
STJ – Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos
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STJ – Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
O seguro conhecido como D&O protege administradores de sociedades na hipótese de serem processados em ações de responsabilidade civil por ...
Assédio no serviço público: governo lança novo guia e Câmara institui política para coibir prática – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Dados da plataforma Fala.Br apontam que a maioria das possíveis vítimas de assédio é mulher Lançada no início de ...
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix – Notícias Câmara dos Deputados
Marcello Casal Jr/Agência Brasil O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal ...
STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
Comissão da Câmara discute a prática de restauração ecológica – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...