Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões
Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos ...
Paula Fróes/Governo da Bahia Pelo texto, direito ao reteste gratuito será limitado a até três provas, além da primeira O ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gayer: as autorizações serão concedidas por confederações e clubes esportivos A Comissão do Esporte da Câmara ...
O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo ...
A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, ...
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) deu início, na última quinta-feira, 31, a uma operação ...
Divulgação Relatório da ONU aponta retrocessos no sistema prisional brasileiro A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial vai ...
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