Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 3140/24 inclui um ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Altineu Côrtes: proposta foi inspirada na legislação americana O Projeto de Lei 5912/23 proíbe a pessoa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 319/24 torna "qualificado" o crime de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5746/23 aumenta a ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a ...
Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/15, ...
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