Rio Grande do Sul – MPRS inaugura Central de Práticas Restaurativas
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, a Central de Práticas Restaurativas ...
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Rio Grande do Sul – A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
Câmara aprova plano nacional para dar acesso a práticas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar ...
STJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Evento no Paraná apresenta boas práticas para uso sustentável de água
Algumas experiências inovadoras têm tornado cada vez mais sustentáveis os usos da água para geração de energia, bem como da ...
Pesquisa revela práticas indevidas na educação infantil
Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que ...