Rio Grande do Sul – Projeto do MPRS é premiado pelo CNPG como exemplo de boas práticas em acordos de não persecução penal
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta quinta-feira, 10 de novembro, o Prêmio Acordo de Não ...
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Gestores e jovens protagonistas das escolas de ensino em tempo integral do Acre participam do Escola Jovem Café 2022, um ...
Para salvar vidas, em situação de maior complexidade, e reforçar a atuação em ações policiais, o governo do Estado, por ...
O 9º Seminário de Boas Práticas em Planejamento e Governança Pública está com inscrições abertas, que podem ser feitas na ...
Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, a Central de Práticas Restaurativas ...
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
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