Educadores e gestores municipais de todo o Estado lotaram o auditório da sede institucional do Ministério Público do Rio Grande ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recebeu nesta segunda e terça-feira, dias 17 e 18 de outubro, ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 22 de agosto, a Central de Práticas Restaurativas ...
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte), que tem o objetivo de assegurar ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Algumas experiências inovadoras têm tornado cada vez mais sustentáveis os usos da água para geração de energia, bem como da ...
Gritos para controlar o comportamento de crianças, ameaças e humilhações ainda são práticas que ocorrem em creches e pré-escolas que ...