O governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), informou a prorrogação do prazo do edital de chamada pública ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou até o dia 31 de março o prazo para participação na Pesquisa de Reconhecimento ...
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...
Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória ...
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), prorrogou, por meio da ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o calendário de semeadura ...