As inscrições para o cadastro de instrutores horistas que atuarão em cursos presenciais e a distância do governo do Acre ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel: demora na análise desestimula investimentos O Projeto de Lei 4883/24 prevê que o pedido ...
Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: medida trará segurança jurídica e incentivará investimentos privados O Projeto de Lei 4884/24, em ...
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
Condições climáticas e mudanças no uso da terra que privilegiaram culturas de exportação nos últimos anos causaram redução no ritmo ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo ...
As pessoas interessadas em participar gratuitamente da edição de 2025 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e ...
Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...