Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), informou a prorrogação do prazo do edital de chamada pública ...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) prorrogou até o dia 31 de março o prazo para participação na Pesquisa de Reconhecimento ...
A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...
Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória ...
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), prorrogou, por meio da ...