Tag: prazo

A Sexta Turma levou em conta precedentes do STJ no sentido de que o acórdão de apelação pode alterar o ...

Turismo/Balneario Barra do Sul Balneário Barra do Sul (SC), cidade, litoral, praia, turismo A Presidência da República editou medida provisória ...

A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...

O presidente da Câmara, Hugo Motta, prorrogou por mais 60 dias o prazo do grupo de trabalho criado para discutir ...

O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), prorrogou, por meio da ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel, relatora A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o ...

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ

O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o calendário de semeadura ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), prorrogou até esta segunda-feira, 15, às 14 horas, o ...