STJ – Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio STJ
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Acre – Idaf anuncia o prazo para semeadura da soja no Acre na safra 2025/2026 e reforça a obrigatoriedade do cadastro das lavouras
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa que o calendário de semeadura ...
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o ...
Acre – Prorrogado prazo para retirada de pulseiras da palestra do ex-jogador Zico até as 14 horas desta segunda
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Governo (Segov), prorrogou até esta segunda-feira, 15, às 14 horas, o ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo
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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) ...
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça ...
Prazo final da campanha de vacinação contra Influenza termina nesta quinta-feira (31), em Rondônia
Reta final da campanha de vacinação contra a Influenza encerra nesta quinta-feira (31) A campanha de vacinação contra Influenza encerra ...
Farmácia Popular: prazo para renovação de credenciamento termina hoje
Farmácias e drogarias que já integram o Programa Farmácia Popular do Brasil têm até esta quinta-feira (31) para renovar seu ...
Prazo de inscrições do Enamed termina nesta quarta-feira
O prazo de inscrições no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) termina às 23h59 desta quarta-feira (30), no horário ...