Bets que continuarem no ar após prazo serão bloqueadas, diz Durigan
O governo federal editou uma medida provisória nesta sexta-feira (25) determinando o banimento das apostas on-line e o endurecimento do ...
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Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Prazo para Executivo enviar Orçamento termina nesta segunda Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O Poder Executivo tem até esta segunda-feira ...
CNU: prazo para candidato mostrar interesse em vaga termina hoje
O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse na vaga, ...
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, ...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos
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STJ – Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
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Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...