Comissão aprova projeto que estabelece prazo para início de buscas por desaparecidos Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
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Antônio Cruz/Agência Brasil Projeto prevê um salário mínimo de R$ 1.717 em 2027 O Poder Executivo tem até esta segunda-feira ...
O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse na vaga, ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos STJ
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada STJ
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri), informou a prorrogação do prazo do edital de chamada pública ...
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