Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 30 de julho, que ...
A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mesa da comissão especial é eleita nesta terça-feira Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial ...
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos ...
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20) STJ
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