CMN reduz prazos mínimos de títulos agrícolas e imobiliários
A partir de 1º de agosto, o prazo mínimo de vencimento das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e das ...
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Tag: Prazos
Câmara poderá votar até julho proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial que analisa a proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que ...
Instalada comissão sobre proposta que estende prazos para prefeituras parcelarem dívidas com a Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mesa da comissão especial é eleita nesta terça-feira Foi instalada nesta terça-feira (6), a comissão especial ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Wilson Silveira/Câmara dos Deputados Doze cabines de votação foram instaladas no Salão Verde, na entrada do Plenário A Câmara dos ...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto redefine prazos para a renovação da CNH conforme a idade do motorista – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos ...
STJ – Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
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STJ – Atos judiciais do STJ passarão a sair no Diário de Justiça Eletrônico Nacional; mudança afetará contagem de prazos
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...
Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado Diego Andrade, autor da proposta O Projeto de Lei 2873/23 altera o Estatuto da ...