Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, ...
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros relatou a proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Agricultura da ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres alterou o texto do projeto original A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho STJ
O valor da alíquota específica da gasolina e do etanol anidro combustível será alterado de percentual para o valor fixo ...
O Ministério da Educação disponibilizou na internet os editais dos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada ...
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...