A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...
O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei ...
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera ...
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do ...
Já era oficial, e agora é realidade – pelo menos, em Brasília. A operadora de TV por assinatura Sky cortou ...
Rondônia, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceara e Piauí já estão usando o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) ...