MEC divulga prazos para inscrições no Sisu, Prouni e Fies em 2023
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema ...
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Confira os prazos previstos pela Justiça Eleitoral para o 2º turno
Os brasileiros se preparam para ir às urnas neste domingo (30) e escolher quem estará à frente, pelos próximos quatro anos, do Executivo ...
STJ – Em caso de obrigação de trato sucessivo, podem incidir dois prazos prescricionais na mesma relação jurídica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, ...
Projeto estende até o final de 2023 os prazos da Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno: "A lei foi promulgada somente no segundo semestre de 2022" O Projeto de Lei ...
MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de ...
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera ...
Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do ...