MEC prorroga prazos de 2ª chamada e lista de espera do Prouni
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (30) que o Programa Universidade para Todos (Prouni) terá novos prazos para comprovação de ...
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Tag: Prazos
Projeto estabelece regras para prazos processuais por indisponibilidade dos sistemas dos tribunais – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 1734/22 estabelece regras para a ...
Projeto susta decreto que altera prazos de metas de redução de emissão de gases de efeito estufa – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Arnaldo Jardim O Projeto de Decreto Legislativo 308/22 susta o decreto ...
Projeto reduz prazos mínimos para apresentação de propostas e lances nas licitações – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Zé Vitor: regra atual torna o processo licitatório mais lento O Projeto de Lei 1531/22 altera ...
Governo prorroga prazos para atualização de dados no Cadastro Único
O Ministério da Cidadania prorrogou os prazos para a atualização de dados das famílias inscritas no cadastro único, beneficiárias do ...
Sky desliga sinal de canais antes do prazo
Já era oficial, e agora é realidade – pelo menos, em Brasília. A operadora de TV por assinatura Sky cortou ...
Rondônia e mais 5 Estados passam a usar controle eletrônico de prazos prisionais
Rondônia, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, Pará, Ceara e Piauí já estão usando o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) ...
Renovação do Fies termina nesta sexta
Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois ...
Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23
O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi ...
Justiça mantém reintegração de posse e dá prazo à tentativa de acordo
Durante audiência de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira, 19, na 1ª Vara Cível de Porto Velho, o juiz agrário ...